23/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/09/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0808016-19.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, LAUCELI DE SOUZA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAUCELI DE SOUZA ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ) RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Determino,ad cautelam, a intimação do Ministério Público para acompanhar o feito e participar da audiência de conciliação designada, nos termos do art. 178, II, do CPC, diante da condição de vulnerabilidade da parte autora.

SÃO GONÇALO, 23 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
25/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0808016-19.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, LAUCELI DE SOUZA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAUCELI DE SOUZA ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ) RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Tendo em vista que este processo foi selecionado para a Semana de Conciliação da Saúde, na forma do Aviso 213/2025, designo a Audiência de Conciliação para o dia 21/10/2025 às.15:30 horas.

SÃO GONÇALO, 21 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
21/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:16

Audiência Conciliação designada para 21/10/2025 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ARAUJO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LUIZ LEOPOLDO DE QUEIROZ GUIMARAES em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808016-19.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ) RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. 1) Intime-se a parte autora em réplica; 2) Considerando que a relação jurídica de direito material deduzida no processo é de consumo, estando presentes os requisitos subjetivos, consumidor e fornecedor (artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90), e objetivos, produto e serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal), impõe- se a inteira aplicação das normas previstas no CDC, notadamente a inversão do ônus da prova, que ora aplico. 3) Às partes para especificarem prova, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
22/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 09/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:35

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 18:03

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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