15/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2025 13:17

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 13:17

Recebidos os autos
26/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
26/08/2025 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/08/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/07/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804646-05.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MASTROIANO MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/06/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804646-05.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MASTROIANO MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Verifica-se que estão presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela.

De fato, está caracterizada a verossimilhança da alegação, em vista dos argumentos apresentados, sendo certo, ainda, que estão presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, conforme demonstra a documentação juntada com a inicial.

O perigo na demora consiste no fato de ficar o consumidor sem prestação de serviço essencial como o de fornecimento de energia elétrica enquanto ainda discute a questão.

Assim, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte ré restabeleça o serviço no prazo de 24 horas ou se abstenha de cortá-lo, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 21:07

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 15:51

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 22:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:05

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/05/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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