18/08/2025 00:00

Intimação

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0011839-32.2024.8.19.0210 Assunto: Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo / DIREITO PENAL Ação: 0011839-32.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00092167 RECTE: JUAN PABLO DOS SANTOS PINDE DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, NEGO SEGUIMENTO o recurso extraordinário.

Publique-se.
23/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:58

Expedição de Ofício.
19/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:49

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 11:20

Juntada de guia de recolhimento
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA em 19/08/2024 23:59.
04/09/2024 12:17

Juntada de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 22:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
16/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
12/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 16:22

Juntada de Petição de ciência
09/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:50

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:42

Juntada de petição
25/07/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:08

Juntada de petição
05/07/2024 14:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2024 14:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/07/2024 14:08

Juntada de Ata da Audiência
04/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:25

Desentranhado o documento
14/06/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:56

Juntada de petição
03/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:25

Expedição de Mandado.
30/05/2024 16:25

Expedição de Mandado.
30/05/2024 16:13

Juntada de petição
30/05/2024 15:32

Expedição de Mandado.
30/05/2024 15:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:37

Recebida a denúncia contra GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA (FLAGRANTEADO)
28/05/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 14:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/05/2024 09:46

Juntada de petição
27/05/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:55

Mantida a prisão preventida
09/05/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
29/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:32

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 18:40

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 13:25

Juntada de Petição de denúncia (outras)
18/04/2024 19:15

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:32

Recebidos os autos
08/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital
05/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:37

Expedição de Mandado de Prisão.
05/04/2024 13:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/04/2024 13:42

Audiência Custódia realizada para 05/04/2024 13:11 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/04/2024 13:42

Juntada de Ata da Audiência
05/04/2024 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 11:46

Juntada de petição
05/04/2024 11:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2024 18:45

Audiência Custódia designada para 05/04/2024 13:11 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
04/04/2024 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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