TJRJ - 0173755-28.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:54
Remessa
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
12/06/2025 10:41
Documento
-
11/06/2025 18:12
Confirmada
-
11/06/2025 14:03
Documento
-
11/06/2025 12:00
Conclusão
-
10/06/2025 13:01
Não-Provimento
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 11:18
Documento
-
23/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 111.
APELAÇÃO 0173755-28.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0173755-28.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00264806 APELANTE: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADVOGADO: MARIVALDO SENA SACRAMENTO OAB/RJ-114717 ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS OAB/RJ-234615 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
RENATA MARIA NICOLAU CABO -
22/05/2025 18:45
Confirmada
-
22/05/2025 11:57
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 18:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/04/2025 00:05
Publicação
-
03/04/2025 11:04
Conclusão
-
03/04/2025 11:00
Distribuição
-
02/04/2025 16:53
Remessa
-
02/04/2025 16:48
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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