23/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:40

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 22:06

Juntada de Petição de ciência
22/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA SERRA ABREU em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 10:12

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0819977-13.2023.8.19.0202 Distribuído em: 24/08/2023 18:49:09 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: G.

D.

S.

S.

A.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Às partes, sobre a proposta de honorários de 195888938.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
14/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 23:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CARLA DE SOUZA SALOMAO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:35

Juntada de Petição de ciência
01/06/2025 20:30

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819977-13.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

D.

S.

S.

A.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1 - Havendo partes legítimas e bem representadas, bem como presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício do direito de ação e não havendo outras preliminares para enfrentar ou irregularidades para sanar, DECLARO SANEADO O FEITO. 2 – Em relação ao ônus probatório, entendo que a distribuição deverá atender ao disposto no art. 373, I e II do CPC/15, não havendo qualquer empecilho probatório ou insuficiência técnica a amparar eventual inversão.

INDEFIRO, portanto, a inversão do ônus da prova. 3 – Delimito como pontos controvertidos, e tomando-se por incontroverso que o autor foi diagnosticado com TEA, a necessidade e a eficácia dos tratamentos requeridos pelo autor, bem como se as clínicas indicadas pela ré atendem ao requerido pelo autor em sua inicial. 4 - Defiro a produção de prova documental suplementar.

Prazo: 5 dias. 5 – Determino a realização de perícia, conforme requerido pela ré, nomeando como Perito do Juízo CARLA DE SOUZA SALOMAO, Especialidade: Cirurgia Geral, CRM- 52-82873-4,email: [email protected], devidamente cadastrado junto ao SEJUD.

Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, na forma do art. 465, § 1º, II e III do CPC/15.

Com a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para, em cinco dias, estimar seus honorários periciais, fornecendo currículo profissional e contatos profissionais, notadamente endereço eletrônico para futuras intimações, conforme o art. 465, § 2º, I, II e III do CPC/15.

Os honorários do perito serão pagos pela ré, ao final, se sucumbente, na medida em que o requerente é beneficiário de JG. 6 – Ao MP. 7 – Esclareça a parte autora a pertinência da prova testemunhal requerida.

Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
23/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA SERRA ABREU em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:29

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA SERRA ABREU em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA SERRA ABREU em 25/04/2024 23:59.
26/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA SERRA ABREU em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 08:21

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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