04/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0962835-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PRISCILA SALLES FRAGA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 12:21

Recebidos os autos
07/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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