01/09/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCIO RANGEL MARQUES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:43

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0821937-49.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RANGEL MARQUES EXECUTADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA 1.

Recebo o recurso nos seus efeitos legais. 2.

Após, subam os autos ao Eg.

Conselho Recursal com as nossas homenagens.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
13/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de CAMILA CONSUELO GAMA ALVES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0821937-49.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RANGEL MARQUES EXECUTADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Cuida-se de fase de cumprimento de sentença.

A certidão de id. 206788803, atesta a ausência de intimação do réu para ciência da sentença prolatada.

Isso posto, torno sem efeito a certidão de trânsito de id. 185259048.

Ao cartório: Republique-se a sentença para o réu.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 9 de julho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:25

Outras Decisões
07/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0821937-49.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RANGEL MARQUES EXECUTADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Cuida-se de fase de cumprimento de sentença Diante da arguição de nulidade de intimação da sentença na petição de id. 154006827, certifique o cartório se o réu foi regularmente intimado para ciência da sentença.

Após, voltem conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
15/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:46

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCIO RANGEL MARQUES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 15:31

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 15:31

Recebidos os autos
29/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA GOULART
29/01/2025 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/01/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CAMILA CONSUELO GAMA ALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:01

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que a Audiência de Instrução e Julgamento foi designada para o dia 29/01/2025 às 10:30hs, a ser realizada na forma PRESENCIAL na sala de audiências do cartório do II Juizado Especial Cível e presidida por Juiz(a) leigo (a).
03/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
18/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0821937-49.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO RANGEL MARQUES RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA I.

Conforme disposto no Enunciado 02/2016 - COJES/TJ - "comprovante de residência e procuração - validade para efeito processual.

A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração, ambos com data inferior a três meses".

O comprovante de residência anexado à inicial não está datado.

No intuito de comprovar seu domicílio nesta Comarca, deve a parte autora acostar aos autos faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (luz, água, telefone fixo ou gás encanado) do imóvel onde reside; não possuindo conta em seu nome, as faturas (luz, água, telefone fixo ou gás encanado) poderão vir em nome dos genitores ou cônjuges (mediante certidão de casamento) que com ele residam; caso resida com pessoa diversa das mencionadas, poderá trazer declaração de residência, em seu original, com a cópia dos documentos de identidade e CPF do declarante titular da fatura apresentada (luz, água, telefone fixo ou gás encanado).

Regularize-se (comprovante de residência) no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

II.

Após, inclua-se o feito em pauta de AIJ.

Intimem-se as partes para ciência da audiência e de que poderão arrolar testemunhas, até o máximo de três, que deverão ser indicadas até 5 dias antes da audiência, se necessária a intimação, nos termos do art. 34 § 1º e § 2º da Lei 9.099/95.

A defesa e as provas documentais devem ser apresentadas até a data da audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 6 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
12/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:43

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/11/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:19

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
11/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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