13/06/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de GRACAS DA CUNHA MENDES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808899-89.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRACAS DA CUNHA MENDES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 18:14

Juntada de mandado
15/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:15

Outras Decisões
08/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:24

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de GRACAS DA CUNHA MENDES em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:48

Transitado em Julgado em 28/11/2024
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:08

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 18:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/10/2024 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de GRACAS DA CUNHA MENDES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 28/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:55

Recebidos os autos
16/07/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 14:29

Outras Decisões
26/04/2024 15:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/04/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de GRACAS DA CUNHA MENDES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/11/2023 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2023 22:09

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 22:09

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 22:09

Recebidos os autos
27/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
27/11/2023 11:33

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2023 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2023 11:33

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 14:08

Audiência Conciliação designada para 27/11/2023 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/10/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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