07/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835601-65.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOCK BARBOSA DA SILVA NETO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Index 187004087: Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
10/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835601-65.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENOCK BARBOSA DA SILVA NETO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95) interpostos pela parte ré, uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada. 2.

Quanto ao recurso autoral, para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 08:47

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 08:47

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 08:47

Recebidos os autos
12/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
12/03/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:51

Expedição de Mandado.
27/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:07

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 21:49

Conclusos para despacho
13/12/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:48

Audiência Conciliação não-realizada para 06/11/2024 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/11/2024 13:48

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
12/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 09:14

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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