29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo:0804080-30.2025.8.19.0054 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILZA DA SILVA BRITO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO JOÃO DE MERITI, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 13:20

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:20

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:19

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:49

Recebidos os autos
27/08/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de Justiça ao recorrente.

Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo.

Ao recorrido para as contrarrazões.

Com ou sem manifestação, certifique-se.

Após, subam à e.

Turma Recursal.
23/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0804080-30.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILZA DA SILVA BRITO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a sua hipossuficiência econômica, no prazo de 05 dias úteis, juntando aos autos comprovante de rendimento, extrato de conta corrente ou fatura de cartão de crédito, ou, ainda, cópia do recibo de contribuição da Seguridade Social Pública.

E em sendo aposentados e/ou pensionistas, basta a apresentação de extratos bancários que demonstrem o valor da aposentadoria/pensão recebida.

Ou em estando desempregado(a), a apresentação do CNIS(Cadastro Nacional de Informações Sociais), Extrato Previdenciário, obtido no Portal do CNIS.

SÃO JOÃO DE MERITI, 19 de maio de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
19/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 11:12

Recebidos os autos
03/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
03/04/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
03/04/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:35

Audiência Conciliação redesignada para 03/04/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
12/03/2025 00:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
02/03/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 16:42

Juntada de petição
27/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:18

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
26/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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