04/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 01:20

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0832967-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA COIMBRA BRAGANCA DA SILVA, LUIS FERNANDO BRAGANCA DA SILVA RÉU: DIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, GLONAY DE MORAES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2- Tendo em vista que já houve apresentação das contrarrazões, conforme certidão em Id.211029741, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
19/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0832967-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA COIMBRA BRAGANCA DA SILVA, LUIS FERNANDO BRAGANCA DA SILVA RÉU: DIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, GLONAY DE MORAES ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO econsidero o despacho proferido em Id.184634831, vez que houve habilitação da Defensoria Pública (Id.176896016/176894848) no dia 08/03/2025, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, ocorrido em 10/03/2025, conforme certidão de Id.184906320.

Assim sendo, devolvo prazo recursal para a parte ré, INTIME-SE A PARTE RÉ para ciência, devendo ainda proceder a regularização processualda 1° ré(DIANA NASCIMENTO DOS SANTOS), juntando-se os documentos da mesma.

Ao cartório para que proceda o cancelamento da certidão de trânsito em julgado da sentença emId.184906320.

Aguarde-se em cartório.

Após, cumpridas as determinações supramencionadas, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0832967-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA COIMBRA BRAGANCA DA SILVA, LUIS FERNANDO BRAGANCA DA SILVA RÉU: DIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, GLONAY DE MORAES ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Após, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
23/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:36

Juntada de petição
16/04/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:39

Transitado em Julgado em 10/04/2025
09/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MONICA COIMBRA BRAGANCA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BRAGANCA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de DIANA NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de GLONAY DE MORAES em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:29

Juntada de petição
18/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 13:29

Recebidos os autos
28/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
28/01/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/01/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
08/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/12/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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