08/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:52

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0905536-22.2024.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0905536-22.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00060127 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: LEILA MARIA LUNA RINALDI ADVOGADO: BIANCA PINTO TEIXEIRA OAB/RJ-184356 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

IDOSA PORTADORA DE ESCOLIOSE DEGENERATIVA TORACO LOMBAR E QUADRO NEUROLÓGICO CRÍTICO.

CIRURGIA.

DEMORA EXACERBADA NA LIBERAÇÃO DA INTERNAÇÃO, MESMO APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

OMISSÃO DA OPERADORA DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DE SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

ILÍCITO.

DANO MORAL.

CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2025 18:19

Documento
23/05/2025 14:44

Conclusão
22/05/2025 13:31

Não-Provimento
29/04/2025 00:05

Publicação
26/04/2025 16:36

Inclusão em pauta
26/03/2025 19:23

Remessa
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 11:17

Conclusão
31/01/2025 11:10

Distribuição
30/01/2025 19:47

Remessa
30/01/2025 19:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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