14/05/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:59

Baixa Definitiva
14/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:59

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812753-06.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARMINDO ANTUNES ENTIDADE: DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
12/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ARMINDO ANTUNES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ARMINDO ANTUNES em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ARMINDO ANTUNES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/10/2024 23:59.
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:47

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
08/07/2023 11:01

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2023 11:01

Recebidos os autos
05/07/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
05/07/2023 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/07/2023 11:20

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/06/2023 23:59.
09/06/2023 07:34

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 10:07

Expedição de Mandado.
07/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:52

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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