13/08/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:55

Transitado em Julgado em 13/08/2025
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de DAC - AULAS DE APROFUNDAMENTO LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:59

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808930-91.2025.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DAC - AULAS DE APROFUNDAMENTO LTDA - ME EXECUTADO: HERNANDO GONCALVES DOS REIS Considerando que a obrigação foi integralmente satisfeita, conforme manifestação id 201596588, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924,II, do CPC.

Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

VOLTA REDONDA, 18 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
18/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:47

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de RAMONA DE MORAES TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte para cumprir a decisão abaixo: DECISÃO Trata-se de processo deflagrado por pessoa jurídica com base na Lei Complementar nº 123/2006.

No entanto, não trouxe a autora, comprovação inequívoca de que atenda os requisitos legais necessários a legitimar sua presença no polo ativo da demanda.

Deste modo, informe o autor o seguinte: Data de sua constituição, data do registro como microempresa ou empresa de pequeno porte e respectivo número, número de inscrição estadual e municipal e informação se optou pelo pagamento do imposto Simples, federal.

Deverá a autora, ainda comprovar sua receita bruta anual, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, para que se possa aferir se ainda mantém a qualidade de ME e EPP, de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 123/2006. a) No caso de recolher o imposto SIMPLES, cópias das guias de recolhimento do referido imposto, relativo ao ultimo mês e aos meses de dezembro dos dois últimos anos. b) Cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ¿ CNPJ, emitido pelo Ministério da Fazenda.

Defiro o prazo de 10 (dez) dias para a vinda dos documentos e informações, acima relacionados, sob pena de extinção.

Intime-se.
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
22/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:12

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
20/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 16:54

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
16/05/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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