TJRJ - 0803081-18.2023.8.19.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sergio Seabra Varella
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - Gab.DesSergioSV -> 04CPUB
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06/06/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 19:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 11:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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31/05/2025 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2025 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/05/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 00:00 a 06/06/2025 23:59</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 05/06/2025, QUINTA-FEIRA A PARTIR DE 00H00 OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 02/06/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.
Apelação Cível Nº 0803081-18.2023.8.19.0064/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA APELANTE: SONIA MARIA VIEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE LACERDA DOS SANTOS (OAB RJ200829) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente -
22/05/2025 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 00:00 a 06/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 9
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24/04/2025 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - Gab.DesSergioSV -> 04CPUB
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21/03/2025 14:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesSergioSV
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21/03/2025 14:14
Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesSergioSV -> 1VPSEC
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21/03/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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