TJRJ - 0805302-31.2023.8.19.0045
1ª instância - Resende Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/09/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/09/2025 11:33
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
09/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/06/2025 21:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/06/2025 00:54
Decorrido prazo de TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES em 05/06/2025 23:59.
 - 
                                            
29/05/2025 04:15
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
 - 
                                            
29/05/2025 03:56
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DESPACHO Processo: 0805302-31.2023.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME EXECUTADO: ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, TAM LINHAS AEREAS S/A.
Exclua-se a ré Tam do polo passivo diante, inclusive, da improcedência do pedido em face desta ré, em sede recursal.
Indefiro o requerimento de suspensão do processo porque absolutamente incompatível com os critérios e os princípios especificamente previstos no artigo segundo da Lei 9.099/95. À autora para que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender cabível ao prosseguimento da ação, sob pena de extinção do processo.
RESENDE, na data da assinatura eletrônica.
CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular - 
                                            
27/05/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/05/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/05/2025 12:35
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/01/2025 00:58
Decorrido prazo de TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES em 29/01/2025 23:59.
 - 
                                            
23/01/2025 01:53
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
08/01/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/01/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/01/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/09/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
 - 
                                            
21/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 21/08/2024.
 - 
                                            
21/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
 - 
                                            
20/08/2024 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
20/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/08/2024 17:23
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
16/08/2024 17:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/08/2024 17:22
Transitado em Julgado em 16/08/2024
 - 
                                            
16/08/2024 17:19
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
16/08/2024 17:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
14/08/2024 14:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/08/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
21/06/2024 00:40
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.
 - 
                                            
13/05/2024 15:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
07/05/2024 00:47
Publicado Intimação em 07/05/2024.
 - 
                                            
07/05/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
 - 
                                            
03/05/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/05/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/05/2024 18:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/05/2024 18:48
Juntada de Petição de certidão de distribuição
 - 
                                            
23/11/2023 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
 - 
                                            
23/11/2023 13:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/10/2023 00:34
Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/10/2023 23:59.
 - 
                                            
02/10/2023 00:07
Publicado Intimação em 02/10/2023.
 - 
                                            
29/09/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
 - 
                                            
27/09/2023 16:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/09/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/09/2023 11:26
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
19/09/2023 03:03
Publicado Intimação em 19/09/2023.
 - 
                                            
19/09/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
 - 
                                            
17/09/2023 00:09
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/09/2023 23:59.
 - 
                                            
17/09/2023 00:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/09/2023 00:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/09/2023 00:09
Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/09/2023 23:59.
 - 
                                            
15/09/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/09/2023 17:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
14/09/2023 16:19
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/09/2023 16:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/09/2023 16:18
Juntada de Petição de extrato de grerj
 - 
                                            
08/09/2023 10:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2023 10:44
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
30/08/2023 00:13
Publicado Intimação em 30/08/2023.
 - 
                                            
30/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
 - 
                                            
30/08/2023 00:13
Publicado Intimação em 30/08/2023.
 - 
                                            
30/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
 - 
                                            
29/08/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2023 17:33
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
 - 
                                            
28/08/2023 02:41
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
28/08/2023 02:41
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
28/08/2023 02:41
Juntada de Projeto de sentença
 - 
                                            
28/08/2023 02:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/08/2023 13:28
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
15/08/2023 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA ASSUNCAO BOTELHO
 - 
                                            
15/08/2023 18:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
 - 
                                            
15/08/2023 18:39
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
13/08/2023 00:52
Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/08/2023 23:59.
 - 
                                            
11/08/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/08/2023 13:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
 - 
                                            
09/08/2023 10:39
Juntada de petição
 - 
                                            
08/08/2023 15:09
Juntada de Petição de ata da audiência
 - 
                                            
08/08/2023 09:45
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
07/08/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 16:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/08/2023 01:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2023 23:59.
 - 
                                            
02/08/2023 01:07
Decorrido prazo de TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES em 31/07/2023 23:59.
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24/07/2023 00:18
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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23/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
 - 
                                            
21/07/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/07/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/07/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/07/2023 12:31
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
20/07/2023 11:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/07/2023 11:25
Audiência Conciliação redesignada para 08/08/2023 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
 - 
                                            
20/07/2023 10:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
20/07/2023 10:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
20/07/2023 10:09
Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
 - 
                                            
20/07/2023 10:09
Distribuído por sorteio
 - 
                                            
20/07/2023 10:09
Juntada de Petição de outros anexos
 - 
                                            
20/07/2023 10:08
Juntada de Petição de outros anexos
 - 
                                            
20/07/2023 10:08
Juntada de Petição de outros anexos
 - 
                                            
20/07/2023 10:07
Juntada de Petição de outros anexos
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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