26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de LUCIMAR DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:31

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0809222-07.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIMAR DE ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 200986906, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 6 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
07/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809222-07.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIMAR DE ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 1 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCIMAR DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:01

Julgada improcedente a impugnação à execução de
01/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
16/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIMAR DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:04

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 15:49

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIMAR DE ARAUJO - CPF: *00.***.*20-61 (AUTOR).
10/10/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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