18/08/2025 18:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 10:41

Documento
11/06/2025 20:03

Confirmada
11/06/2025 19:09

Documento
11/06/2025 15:11

Conclusão
11/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 11:50

Documento
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 245.

APELAÇÃO 0808258-37.2023.8.19.0007 Assunto: Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0808258-37.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01122554 APELANTE: TEREZA CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELVER CRAI DE SOUZA SILVA OAB/RJ-186475 ADVOGADO: LILSON TIAGO GONÇALVES DE SOUZA OAB/RJ-240586 ADVOGADO: RODRIGO NITOLE SOARES OAB/RJ-186265 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
22/05/2025 19:40

Confirmada
22/05/2025 19:29

Inclusão em pauta
08/05/2025 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 12:04

Conclusão
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 12:07

Mero expediente
15/04/2025 16:21

Conclusão
12/04/2025 15:01

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 14:21

Confirmada
09/04/2025 13:25

Documento
09/04/2025 13:02

Conclusão
08/04/2025 13:01

Provimento
24/02/2025 18:03

Documento
21/02/2025 15:30

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 16:09

Inclusão em pauta
13/02/2025 16:23

Pedido de inclusão
11/12/2024 13:04

Conclusão
11/12/2024 13:00

Distribuição
11/12/2024 11:13

Remessa
11/12/2024 01:53

Remessa
11/12/2024 01:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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