04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de DENISE GOMES SIQUEIRA MENDES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO DE SIQUEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROP.E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração para esclarecer que o pedido contraposto não foi apreciado pelos impedimentos previstos no artigo 8º da Lei 9099/95.

Observe-se que o réu não comprovou ser microempresa, empresa de pequeno porte ou qualquer outra pessoa jurídica com legitimidade para ingressar como autor nesta sede.

Entendimento exposto no Enunciado 4.3 - DESPESAS CONDOMINIAIS - INADMISSIBILIDADE O condomínio não pode demandar no Juizado Especial a cobrança de cotas condominiais. constante do aviso 23/2008 da Cojes que deve ser aplicado ao pedido do réu, diante da similaridade fática.
18/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto.
20/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:52

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 15:52

Recebidos os autos
03/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
03/04/2025 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 12:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 12:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/03/2025 13:55

Aguarde-se a Audiência
18/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:16

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/03/2025 16:16

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 21:07

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:26

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:07

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 16:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
28/01/2025 16:07

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:53

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 00:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 16:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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