11/09/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:55

Expedição de Informações.
31/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:12

Outras Decisões
14/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:18

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 14:50

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 14:54

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:53

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 18:03

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 14:03

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0847239-19.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA Diante da notícia de renúncia do mandato dos patronos dos réus MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇAO E MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA, constantes na petição do index 190190228 e 189943498, intimem-se os referidos acusadospor OJA plantonista, com urgência, para que, no prazo de 48 horas, esclareça se constitui novo advogado, indicando nome e número da OAB ou esclarecer expressamente, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

Ficando ciente, outrossim, os acusadosde que o seu silêncio valerá como anuência para que lhe seja nomeada a Defensoria Pública, para o andamento regular do feito.

Decorrido prazo, dê-se vista a Defensoria Pública para prosseguimento do feito.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
19/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:08

Outras Decisões
19/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
01/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:30

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 14:14

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:23

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/01/2025 14:20

Expedição de laudo pericial.
14/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:36

Recebida a denúncia contra MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA (FLAGRANTEADO)
09/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:59

Juntada de petição
17/12/2024 11:49

Juntada de petição
14/12/2024 16:46

Recebidos os autos
14/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
14/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 15:25

Juntada de mandado de prisão
14/12/2024 15:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/12/2024 15:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/12/2024 15:21

Audiência Custódia realizada para 14/12/2024 13:16 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
14/12/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
14/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 15:21

Juntada de mandado de prisão
14/12/2024 15:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:19

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/12/2024 17:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/12/2024 15:14

Juntada de petição
13/12/2024 14:57

Audiência Custódia designada para 14/12/2024 13:16 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
13/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/12/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802581-81.2025.8.19.0063

Conjunto Residencial Vila Nova Iii

Jessica de Oliveira Senra Lima

Advogado: Sheila Novelino Dias Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0806222-48.2022.8.19.0042

Ana Paula de Almeida Perie

Municipio de Petropolis

Advogado: Raisa Pessanha Nogueira Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0802100-80.2021.8.19.0024

Marcelo dos Santos Silva

Afs Comercio de Equipamentos para Gases ...

Advogado: Simone de Souza Alves Jordao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0038790-70.2019.8.19.0038

Memorial Saude LTDA.

Sind. Trab. Com. Nova Iguacu, Nilopolis,...

Advogado: Carla Renata Pinto Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812599-24.2024.8.19.0023

Maria Aparecida Queiroz Flor

Clickbank Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 15:13

Exibir Processo