30/07/2025 13:21

Expedição de Informações.
30/07/2025 12:56

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:42

Outras Decisões
28/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:53

Expedição de Informações.
27/06/2025 12:21

Expedição de Ofício.
27/06/2025 12:06

Expedição de Informações.
27/06/2025 11:26

Expedição de Informações.
26/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
28/05/2025 22:56

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0844508-84.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS Cumpra-se o V.

Acórdão, index 191633611.

Expeça-se a CES à VEP e/ou ADITE-SE, com urgência.

Ciência.

Expeçam-se os ofícios de praxe de resultado do processo.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
19/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:08

Outras Decisões
19/05/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:32

Recebidos os autos
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição de termo de autuação
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de JANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:07

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 22:05

Juntada de Petição de ciência
04/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:45

Juntada de ata da audiência
12/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
11/04/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
16/03/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:32

Expedição de Informações.
15/03/2024 12:51

Expedição de Informações.
14/03/2024 18:13

Expedição de Informações.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:42

Outras Decisões
11/03/2024 11:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
11/03/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de JANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
25/02/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 16:27

Expedição de Mandado.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:46

Não concedida a liberdade provisória de JANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS
22/01/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:40

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:24

Recebida a denúncia contra JANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
08/01/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
21/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:52

Recebidos os autos
12/12/2023 11:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
09/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 17:13

Expedição de Mandado de Prisão.
09/12/2023 13:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/12/2023 13:26

Audiência Custódia realizada para 09/12/2023 13:04 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
09/12/2023 13:26

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2023 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
08/12/2023 21:47

Audiência Custódia designada para 09/12/2023 13:04 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
08/12/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023433-82.2015.8.19.0202

Doriceia Mendes Cardozo

Globex Utilidades S/A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817890-07.2023.8.19.0066

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marcos Lucik do Nascimento Santos

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0806757-29.2024.8.19.0002

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Carlos Renato de Jesus de Paula

Advogado: Luis Felipe de Araujo Soares Andrada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2024 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0804204-46.2023.8.19.0001

Renata Vieira da Rocha

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Gleyce Andre Braulio de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0810327-87.2024.8.19.0207

Natalia Soares de Mattos

Transportes Paranapuan S/A

Advogado: Ana Paula Mendes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 15:56

Exibir Processo