17/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0855116-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AUTOESCOLA SOBRE RODAS LTDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 15:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/05/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 15:35

Recebidos os autos
07/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS SOUZA ANTONIO em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
08/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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