25/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:08

Juntada de Petição de outros anexos
26/08/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0807922-59.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON SILVA PRATA RÉU: JOAO DA COSTA LOPES, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, CARTORIO DO 3 OFICIO DE JUSTICA DE BELFORD ROXO Para melhor análise do objeto discutido nos autos 5007269-13.2022.4.02.5118, intime-se o autor para juntar, no prazo de cinco dias úteis, cópia da sentença e do acórdão que julgou a apelação por ele interposta naquele feito.

Após, conclusos.

BELFORD ROXO, 18 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Substituto
18/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO O autor requereu gratuidade de justiça.

Contudo, verifica-se que a parte, embora alegue hipossuficiência financeira, realizou pagamento a vista no valor de R$74.690,00 (setenta e quatro mil seiscentos e noventa reais), conforme ID 191444460, valor elevado para aquisição do bem objeto da lide, além dos valores recebidos demonstrados em sua conta corrente, que superam a monta de R$5.000,00 (cinco mil reais) mensais, o que demonstra possuir condições econômicas para arcar com as custas processuais, ainda que de forma parcelada.

A concessão da gratuidade de justiça pressupõe a comprovação de que a parte não possui recursos suficientes para custear o processo sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

No caso dos autos, os elementos trazidos não corroboram tal alegação, especialmente diante do padrão de consumo evidenciado.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça já que não configurada a alegada hipossuficiência econômica capaz de gerar tal direito.

Ausente o requisito de miserabilidade necessário à concessão do benefício.

Portanto, recolham-se as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

BELFORD ROXO, 7 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Substituto
11/08/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:33

Outras Decisões
08/08/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:37

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
07/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO 1) Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: a - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/) b - Contracheque atualizado, se for o caso; Advirto à parte que o documento juntado no ID. 191437239 se refere à DIRF, não à DIRPF, conforme expressamente contido no documento.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

BELFORD ROXO, 26 de maio de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
26/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/05/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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