21/02/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:16

Baixa Definitiva
21/02/2025 13:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 21/02/2025
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RAFAELA LANDIM GOMES SIQUEIRA REIS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de POMPILIO GUIMARAES REIS FILHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0824020-38.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA LANDIM GOMES SIQUEIRA REIS, POMPILIO GUIMARAES REIS FILHO, ELIZABETH LANDIM GOMES SIQUEIRA, SERGIO JULIAO SIQUEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Considerando a manifestação das partes no id.160665464, não se vê mais necessária a prestação jurisdicional.

Trata-se de fase cognitiva, a celebração de acordo gera a extinção do processo com julgamento do mérito (art. 487, III, b, do NCPC), constituindo-se assim título executivo judicial para, em caso de descumprimento da transação, ser proposta demanda executória.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários, por força do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2025.

HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS Juiz Substituto
30/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:43

Homologada a Transação
27/01/2025 17:56

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
04/12/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 13:27

Juntada de ata da audiência
02/12/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Não há pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a audiência designada.
12/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:12

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
07/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800232-25.2023.8.19.0080

Woss Industria e Comercio de Confeccoes ...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Jose Antonio Gouveia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0819285-93.2023.8.19.0014

Sergio Ricardo de Souza Oliveira

Nilce Machado

Advogado: Sergio Ricardo de Souza Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0819638-02.2024.8.19.0014

Marcelo Pinto Silva

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Roberto dos Reis Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0813597-53.2023.8.19.0014

Amaro dos Santos Monteiro

Magazine Luiza S/A

Advogado: Geizelany Oliveira Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800350-05.2023.8.19.0014

Externato Crespo LTDA

Thales Bersot Chagas

Advogado: Viviane Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2023 16:35

Exibir Processo