18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:43

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:08

Juntada de extrato de grerj
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0850670-64.2024.8.19.0001 Classe:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RONALDO BERNARDO MALHEIROS, ANDREA ADRIANA BERNARDO MALHEIROS REQUERIDO: LEILA BERNARDO MALHEIROS, BANCO ITAU S.A.

I - ID 219271383: atenda-se.

II - Certifique-se o cumprimento integral das determinações do ID 184257707.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
25/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:28

Expedição de Informações.
16/08/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 13:23

Expedição de Mandado.
09/07/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0850670-64.2024.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RONALDO BERNARDO MALHEIROS, ANDREA ADRIANA BERNARDO MALHEIROS REQUERIDO: LEILA BERNARDO MALHEIROS, BANCO ITAU S.A.

I - ID 203951130: renove-se a diligência, no endereço mencionado, nos termos da decisão do ID 193823971, item IV.

II - Após, cumpram-se as determinações do ID 184257707, integralmente.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
03/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO RAMUNDO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
26/06/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0850670-64.2024.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RONALDO BERNARDO MALHEIROS, ANDREA ADRIANA BERNARDO MALHEIROS REQUERIDO: LEILA BERNARDO MALHEIROS, BANCO ITAU S.A.

Cumpra-se a determinação anterior, da maneira como consta dos autos, com urgência.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
18/06/2025 17:05

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:54

Expedição de Ofício.
17/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0850670-64.2024.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RONALDO BERNARDO MALHEIROS, ANDREA ADRIANA BERNARDO MALHEIROS REQUERIDO: LEILA BERNARDO MALHEIROS, BANCO ITAU S.A.

I – Despacho relevante no ID 184257707 e no ID190787990.

II – ID 198096736 - Expeça-se alvará, conforme requerido, no valor de R$ 14.280,08, referente à diferença das guias do imposto, devendo a parte comprovar, em 15 dias, o pagamento do imposto.

III - Após, cumpram-se integralmente as determinações dos itens III a V do despacho do ID 184257707.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
12/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:28

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 19:00

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO RAMUNDO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0850670-64.2024.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RONALDO BERNARDO MALHEIROS, ANDREA ADRIANA BERNARDO MALHEIROS REQUERIDO: LEILA BERNARDO MALHEIROS I - Despacho relevante no ID 190787990.

Alvará expedido no ID 191243655.

Certidão cartorária no ID 191570369.

Manifestação no ID 193480979, alegando que o Banco não cumpriu a determinação judicial, requerendo a reiteração do alvará para a transferência do valor no prazo de 48 horas, sob pena de prisão e multa diária.

II– Segundo consta dos autos(ID 193480979), houve infração ao artigo 77, IV, do CPC, que impõe, a “todos aqueles que de qualquer forma participem do processo”, “cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação”.

III – Quanto à multa prevista no referido artigo, o STJ já decidiu que “mesmo pessoas que não são partes no processo podem ser condenadas ao pagamento da multa; basta que, de alguma forma, embaracem a efetivação de provimento judicial” – REsp nº 757.895/PR.

IV – Portanto, expeça-se mandado de intimaçãopessoal, dirigido ao gerente da agência 8741 do Banco Itaú, determinando-lhea comprovação, nestes autos, em 24 horas, do cumprimento da determinação do ID 191243655,contando-se o prazo a partir do ato de intimação.

V –Descumprida a determinação, fica desde já fixada multa processualpessoalde 05 salários-mínimos, calculados pelo valor vigente no momento do pagamento, que deverá ser pagaem 05 dias, contadosdo ato de intimação.

VI - Não sendo paga no prazoacima, a multa será inscrita como dívida ativa doEstado,após o trânsito em julgado destadecisão, e sua execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 do CPC.

VII – As sanções civis e penais deverão ser requeridas pelos interessados, pelas vias próprias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
20/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:42

Expedição de Alvará.
09/05/2025 15:27

Expedição de Alvará.
08/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:45

Expedição de Alvará.
09/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:46

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ em 15/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:29

Expedição de termo de compromisso.
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 14:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/04/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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