19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:45

Recebidos os autos
17/09/2025 07:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMOES em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0802417-27.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILMAR MARIA GOMES DE SOUZA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA 1.

Defiro a gratuidade de justiça à Recorrente. 2.

Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo.

Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões.

Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 26 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILMAR MARIA GOMES DE SOUZA - CPF: *70.***.*07-58 (AUTOR).
26/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade reque
25/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802417-27.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILMAR MARIA GOMES DE SOUZA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requerida, sob pena de indeferimento do benefício.

MACAÉ, 17 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
18/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMOES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 17:15

Recebidos os autos
29/05/2025 04:34

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora, devidamente intimada para que esclareça o que pretende provar com o depoimento do preposto da parte ré na presente ação.

Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da prova.

Tudo em conformidade com a r. decisão de I
27/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
27/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:02

Decretada a revelia
26/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:58

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:48

Determinada a citação de #Oculto#
11/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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