STJ - 0016211-18.2014.8.19.0002

23/11/2021 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/11/2021 14:03

Transitado em Julgado em 23/11/2021

26/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 843901/2021 - RE no AgInt nos EDcl no

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0843901 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1858451 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 10:30

Negado seguimento ao recurso de JOSE CLAUDIO DE AGUIAR - Petição Nº 2021/00843901 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 1858451

18/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/10/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 847 (petição nº 00925159/2021), passando a constar o nome

15/10/2021 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 925159/2021

15/10/2021 16:07

Protocolizada Petição 925159/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/10/2021

23/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/09/2021 Petição Nº 843901/2021 -

22/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 843901/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

22/09/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/09/2021 06:51

Juntada de Petição de petição nº 849431/2021

22/09/2021 06:47

Protocolizada Petição 849431/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2021

21/09/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/09/2021 12:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

20/09/2021 15:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 843901/2021

20/09/2021 15:48

Protocolizada Petição 843901/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/09/2021

26/08/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 507949/2021 - AgInt nos EDcl no

25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0507949 - AgInt nos EDcl no AREsp 1858451 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DE AGUIAR e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00507949/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1858451/RJ

09/08/2021 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:25

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507949/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1858451/RJ

05/07/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/07/2021 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/07/2021 15:25

Determinada a distribuição do feito

22/06/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2021 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 588126/2021

22/06/2021 13:20

Protocolizada Petição 588126/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2021

01/06/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2021 Petição Nº 507949/2021 -

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507949/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)

28/05/2021 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 507949/2021

28/05/2021 23:08

Protocolizada Petição 507949/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021

21/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021 Petição Nº 414371/2021 - EDcl

20/05/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0414371 - EDcl no AREsp 1858451 - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 14:10

Embargos de Declaração de JOSE CLAUDIO DE AGUIAR Não-acolhidos

12/05/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441944/2021

11/05/2021 17:08

Protocolizada Petição 441944/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2021

05/05/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 414371/2021 -

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 414371/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

03/05/2021 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414371/2021

03/05/2021 21:46

Protocolizada Petição 414371/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2021

26/04/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 13:50

Não conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DE AGUIAR

05/04/2021 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO