11/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804742-49.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao impugnado.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
07/08/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804742-49.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 5 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
06/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804742-49.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Deve a parte ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES acostar aos autos os três últimos contracheques, se for servidor público (civil ou militar), aposentado ou reformado ou tiver vínculo formal de emprego.

Do contrário, venha aos autos a última declaração de IR e os extratos dos três últimos meses de todas as contas bancárias das quais é titular.

Rio das Ostras, 19 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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