27/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:53

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 18/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE CASTRO RENAULT MARINHO em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:03

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804861-10.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIS EDUARDO DE CASTRO RENAULT MARINHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 20 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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