TJRJ - 0800575-23.2024.8.19.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:51
Confirmada
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 16:59
Documento
-
19/08/2025 14:08
Conclusão
-
19/08/2025 13:00
Não Conhecimento de recurso
-
06/08/2025 10:50
Confirmada
-
06/08/2025 00:05
Publicação
-
31/07/2025 14:49
Inclusão em pauta
-
30/07/2025 13:49
Remessa
-
09/06/2025 15:49
Conclusão
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 76a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REEXAME NECESSARIO 0800575-23.2024.8.19.0068 Assunto: Despenalização / Descriminalização / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0800575-23.2024.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00352599 RECTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS INTERESSADO: ANA MARIA DOS SANTOS PAZZINI ADVOGADO: JORGE SIMÕES LAUTERT OAB/SC-056246 Relator: DES.
LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público -
12/05/2025 18:09
Confirmada
-
12/05/2025 17:02
Mero expediente
-
12/05/2025 16:03
Conclusão
-
12/05/2025 16:00
Distribuição
-
12/05/2025 12:52
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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