12/09/2025 13:30

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 17:02

Expedição de Mandado.
11/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
11/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:52

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de KENNEDY VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
21/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:02

Expedição de Informações.
08/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2025 13:30 Vara Única da Comarca de Piraí.
24/07/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MARLLOS MORAES DELFINO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2025 15:03

Expedição de Informações.
23/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de KENNEDY VIEIRA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARLLOS MORAES DELFINO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0801906-18.2024.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: KENNEDY VIEIRA DE OLIVEIRA, MARLLOS MORAES DELFINO 1) Considerando-se que a denúncia preenche a todos os requisitos do art. 41 do CPP e, ainda, que os fatos e fundamentos deduzidos nas respostas preliminares não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, não havendo falar em ausência de justa causa, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia. 2) Designo a AIJ para o dia 21/07/2025, às 13:30 horas.

Intimem-se/Requisitem-se os réus.

Intime(m)-se/Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e intime(m)-se as da defesa, se houver.

As partes/testemunhas residentes nesta Comarca, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Piraí-RJ. 3) Havendo partes/testemunhas residentes em outras Comarcas, encaminhe-se e-mail ao Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP), através do e-mail [email protected], para agendamento de utilização da sala passiva nas respetivas Comarcas em que as partes/testemunhas a serem intimadas residem, informando o dia e o horário da audiência; a(s) pessoa(s) a ser(em) ouvidas e os locais em que residem; e o link de audiência.

Com a resposta do NUCOOP de que foi realizado o agendamento com a Direção do Fórum da Comarca em que será utilizada a sala passiva, intimem-se as partes/ testemunhas a serem ouvidas, por OJA, encaminhando-se o link de acesso à audiência.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Nesse caso, encaminhe-se o link de acesso ao juízo da sala passiva.

Atente-se a serventia, quando da confecção do mandado, que deverá constar na intimação o endereço completo do fórum, com a indicação da sala e telefone de contato do local da Sala Passiva, na forma do ato 16/2024.

No caso de frustração de intimação da pessoa a ser ouvida, de redesignação ou de cancelamento da audiência, deverá ser enviado e-mail para fins de desmarcar a reserva da sala passiva junto ao juízo solicitado.

No caso de indisponibilidade da sala passiva na data e horários designados, certifique-se e voltem conclusos para análise de nova data. 4)No caso de eventuais Policiais arrolados como testemunhas, que solicitem a participação virtual na audiência em razão do trabalho, encaminhe-se o link de acesso à audiência para o e-mail funcional do solicitante e para o e-mail da corporação respectiva. 5)Não havendo link de acesso juntado ao feito e sendo necessária a participação virtual de partes/ testemunhas, solicite-se à juntada do link, com prioridade, à Secretaria do Gabinete. 6)Havendo réu(s) presos e informação da SEAP de que não serão apresentados presencialmente na Comarca, encaminhe-se o link de acesso à audiência para o e-mail [email protected], com os dados do réu preso e o local onde se encontra acautelado, para fins de participação virtual. 7)Ciência ao MP e à defesa técnica.

PIRAÍ, 20 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Titular
20/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:16

Aguarde-se a Audiência
20/05/2025 15:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2025 13:30 Vara Única da Comarca de Piraí.
15/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de KENNEDY VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 12:40

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de KENNEDY VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:11

Expedição de Mandado.
01/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:14

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 15:28

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:43

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/02/2025 13:52

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:08

Recebida a denúncia contra KENNEDY VIEIRA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) e MARLLOS MORAES DELFINO (FLAGRANTEADO)
27/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:12

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:07

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
03/11/2024 12:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/11/2024 17:40

Recebidos os autos
01/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Piraí
01/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:30

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:10

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:05

Juntada de mandado de prisão
01/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:04

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/11/2024 14:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/11/2024 13:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:46

Concedida a Liberdade provisória de MARLLOS MORAES DELFINO (FLAGRANTEADO).
01/11/2024 13:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/11/2024 13:46

Audiência Custódia realizada para 01/11/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Piraí.
01/11/2024 13:46

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 16:23

Audiência Custódia designada para 01/11/2024 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
31/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:08

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/10/2024 11:06

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
31/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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