22/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:27

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 13:20

Documento
06/06/2025 13:34

Documento
06/06/2025 12:28

Documento
04/06/2025 18:49

Documento
04/06/2025 18:44

Conclusão
03/06/2025 13:30

Provimento em Parte
03/06/2025 12:58

Inclusão em pauta
03/06/2025 10:00

Retirada de pauta
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:23

Mero expediente
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 045.

APELAÇÃO 0804272-92.2022.8.19.0045 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0804272-92.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2023.00961263 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SUELEN DOLORES DA SILVA RAMOS APTE: VITOR FERES DOS SANTOS APTE: RICARDO DUARTE FERES ADVOGADO: RODRIGO VITORINO OAB/RJ-159913 ADVOGADO: ALAN SILVA DE ASSIS OAB/RJ-238979 ADVOGADO: CLARISSA DE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-244313 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SUELEN DOLORES DA SILVA RAMOS APDO: VITOR FERES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO VITORINO OAB/RJ-159913 ADVOGADO: ALAN SILVA DE ASSIS OAB/RJ-238979 ADVOGADO: CLARISSA DE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-244313 Relator: DES.

JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Revisor: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público
26/05/2025 14:43

Inclusão em pauta
06/03/2025 16:41

Conclusão
17/01/2025 17:14

Confirmada
17/01/2025 03:36

Mero expediente
09/01/2025 16:30

Conclusão
07/01/2025 13:25

Mero expediente
17/12/2024 11:30

Conclusão
16/12/2024 17:54

Remessa
02/09/2024 18:47

Conclusão
31/07/2024 15:54

Pedido de inclusão
22/05/2024 18:24

Conclusão
22/05/2024 15:15

Mero expediente
19/03/2024 15:38

Conclusão
19/02/2024 14:16

Confirmada
16/02/2024 18:45

Mero expediente
07/12/2023 00:06

Publicação
05/12/2023 17:33

Conclusão
05/12/2023 17:30

Distribuição
05/12/2023 16:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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