TJRJ - 0810550-21.2025.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 17:28
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 17:26
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
05/08/2025 14:48
Juntada de acórdão
-
31/07/2025 02:00
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 01:06
Publicado Despacho em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810550-21.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS SOARES DE SOUZA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Cumpra-se o v. acórdão.
Ao autor em 5 dias, devendo recolher a taxa judiciária sob pena de cancelamento da distribuição.
RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.
THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular -
03/07/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 17:45
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2025 17:45
Juntada de decisão monocrática segundo grau
-
01/07/2025 01:31
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:35
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:19
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS SOARES DE SOUZA - CPF: *65.***.*22-87 (AUTOR).
-
03/06/2025 12:58
Conclusos ao Juiz
-
30/05/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 01:22
Publicado Despacho em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810550-21.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS SOARES DE SOUZA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.
Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".
Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
Ressalte-se, por oportuno, que o C.
STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular -
12/05/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 16:25
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800893-27.2023.8.19.0040
Geraldo de Lima Salgado
Pianna Comercio Importacao e Exportacao ...
Advogado: Maria Torres de Castro Alves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/05/2023 11:31
Processo nº 0006535-50.2022.8.19.0007
Janio Luiz Ferreira
Advogado: Jose Marcelo de Oliveira Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/12/2022 00:00
Processo nº 0805990-65.2023.8.19.0021
Maria de Lourdes Silva de Oliveira
Banco Pan S.A
Advogado: Anna Carolina Vieira Cortes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/02/2023 17:07
Processo nº 0800085-12.2023.8.19.0205
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Ari Jose Rodrigues Filho
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/01/2023 17:15
Processo nº 0820611-97.2023.8.19.0205
David Lucas Souza da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/06/2023 12:01