09/09/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:42

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 06:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0807206-08.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A I) ID 196698514: A Autora opôs os Embargos de Declaração, insurgindo-se em face do despacho que ordenou a intimação da Ré para regularizar a representação processual, sob pena de não homologação do acordo judicial e extinção do processo.

Entretanto, a simples leitura do despacho revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

II) À vista da regularização da representação processual pela Ré, HOMOLOGO o acordo celebrado em audiência, para que produza seus jurídicos efeitos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
15/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:15

Homologada a Transação
12/08/2025 01:35

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 01:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807206-08.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Para homologação do acordo, intime-se a Ré para regularizar a representação processual, visto que a pessoa que se apresentou como preposto na Audiência de Conciliação realizada em 22.05.2025 não foi regularmente credenciada.

Prazo de cinco dias, sob pena de não homologação e extinçãodo processo.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025 ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:46

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/05/2025 15:46

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:21

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820264-26.2025.8.19.0001

Liliane de Freitas de Melo

Sport Fitness 5 Academia e Comercio LTDA

Advogado: Kaeline Campos Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0815252-31.2025.8.19.0001

J.lemara Empreendimentos e Construcoes L...

Alberto Fontes de Vasconcellos Neto

Advogado: Antonio Canuto da Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0800675-93.2024.8.19.0062

Paulo Alves Medeiros

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Riler Soares Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0812066-83.2025.8.19.0038

Vanessa Geraldo de Souza

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Welisson Gomes Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2025 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0818215-95.2025.8.19.0038

Silvana dos Santos Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 11:13

Exibir Processo