29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de CAMILLA KYANNE PINHEIRO LAMOCO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ADAM TELLES DE MORAES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de Espólio de Maria das Vitórias Lima da Cruz em 26/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o direito das partes ao acesso ao Judiciário, concedo aos autores o direito de parcelas as custas e despesas processuais em 6(seis) parcelas iguais ou o direito de recolher as custas ao final do processo.
29/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0803719-83.2023.8.19.0021 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DEOLINDO ASSIS LIMA DA CRUZ, LUCIANA ASSIS CRUZ DE SOUZA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE MARIA DAS VITÓRIAS LIMA DA CRUZ Recebo os embargos de declaração opostos pelo autor, eis que tempestivos, e acolho-os, já que a decisão atacada incorreu em obscuridade no que tange à análise do pedido de gratuidade de justiça requerido pelos autores.

Verifico dos documentos que instruem os autos, em especial, os documentos que comprovam a renda do 1º autor (index. 45498872/45498879) e da 2ª autora (index. 45498884/45498888), não resta comprovada a alegada hipossuficiência, sobretudo quando a renda do casal é somada, restando claro que estes possuem condições de arcar com as despesas processuais.

Assim, verifico que os documentos juntados não comprovam a alegada hipossuficiência das partes, pelo que indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pelos autores.

Tendo em vista o direito das partes ao acesso ao Judiciário, concedo aos autores o direito de parcelas as custas e despesas processuais em 6(seis) parcelas iguais ou o direito de recolher as custas ao final do processo.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de maio de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
12/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Outras Decisões
08/04/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:05

Juntada de acórdão
16/10/2024 17:00

Expedição de Informações.
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de DEOLINDO ASSIS LIMA DA CRUZ em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ADAM TELLES DE MORAES em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEOLINDO ASSIS LIMA DA CRUZ - CPF: *91.***.*29-72 (AUTOR).
23/11/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ADAM TELLES DE MORAES em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:59

Expedição de Certidão.
29/01/2023 17:39

Distribuído por sorteio
29/01/2023 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2023 17:28

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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