TJRJ - 0902435-11.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 01:58
Decorrido prazo de ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 26/09/2025 23:59.
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26/09/2025 01:19
Decorrido prazo de ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 25/09/2025 23:59.
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08/09/2025 01:12
Publicado Edital de Citação em 08/09/2025.
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08/09/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 02:03
Publicado Edital de Citação em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 01:05
Publicado Edital de Citação em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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04/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capitaldo Rio de Janeiro Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga nº 115 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 telefone: +55 21 3133 3771 / e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0902435-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] AUTOR: ANDERSON ROBERTO SANTOS GARCIA RÉU: ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA O MM Juiz de Direito, Dr.MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE MOURA BRITO- Juiz Titular do Cartório da 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av.
Erasmo Braga n° 155 - 3ºandar salas 333D/337d - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20210-030 - Telefone: +55 21 3133 3771 - e-mail: [email protected], tramitam os autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, movida por ANDERSON ROBERTO SANTOS GARCIA em face de ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
Assim, pelo presente edital, CITA a ré ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, oferecer contestação ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não ofereça contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial e, permanecendo revel, será nomeado curador especial (art. 344 CPC/15 c/c art. 257 IV CPC/15).
Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, no dia 02 de julho de 2025.
Eu, Dann Quadros Lannes de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - matrícula nº 01/34419, digitei.
E eu, Luciane Cardoso Duarte - Responsável pelo Expediente - matrícula nº 01/23934, o subscrevo.
RIO DE JANEIRO, data da assinatura.
MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz de Direito -
02/09/2025 16:00
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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02/09/2025 16:00
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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02/09/2025 16:00
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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02/09/2025 15:45
Expedição de Edital.
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0902435-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ROBERTO SANTOS GARCIA RÉU: ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA Compulsando os autos, verifico que o endereço da ré fornecido na peça inicial foi diligenciado, sem êxito.
Justificativa: mudou-se.
Verifico, ainda, que foram realizadas diversas pesquisas nos sistemas eletrônicos disponíveis e conveniados ao Juízo, todas infrutíferas quanto à obtenção de novo endereço da ré.
Desse modo, a citação por edital não se mostra prematura, considerando que a parte demandante empreendeu esforços suficientes e razoáveis para o cumprimento da citação pessoal do demandado, mas que, por circunstâncias alheias, as diligências foram infrutíferas.
Assim, defiro a citação por EDITAL do réu, ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.***.***/0001-59, para contestar os termos da presente ação, ciente ele de que o termo a quo do prazo de defesa se dará nos moldes do art. 231 do CPC/15.
Faça constar que, caso não ofereça contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial e, permanecendo revel, será nomeado curador especial (art. 344 CPC/15 c/c art. 257 IV CPC/15).
Prazo 20 dias.
Publique-se.
RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular -
01/07/2025 21:43
Juntada de Petição de ciência
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01/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 14:56
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/05/2025 08:26
Conclusos ao Juiz
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30/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 01:38
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0902435-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ROBERTO SANTOS GARCIA RÉU: ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA A Súmula 292 deste Tribunal exige que para o deferimento de eventual citação por edital se esgotem as pesquisas de localização da parte ré nos sistemas informatizados dos órgãos conveniados.
Assim, procedo as pesquisas de endereços da empresaré, junto aos órgãos conveniados, RENAJUD, NATURGY e SNIPER.
Após, juntem-se documentos vinculados, em seguida, intime-se o requerente para que diga como pretende prosseguir.
RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular -
12/05/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 14:14
Conclusos ao Juiz
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09/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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30/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 20:01
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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23/08/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 12:18
Conclusos ao Juiz
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07/08/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 14:00
Juntada de aviso de recebimento
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27/05/2024 12:08
Juntada de aviso de recebimento
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09/04/2024 00:17
Decorrido prazo de TIM S A em 08/04/2024 23:59.
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04/04/2024 01:04
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/04/2024 23:59.
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21/03/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 17:31
Expedição de Ofício.
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07/12/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 01:10
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 12:12
Conclusos ao Juiz
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27/11/2023 00:34
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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26/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 16:01
Outras Decisões
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23/11/2023 13:21
Conclusos ao Juiz
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20/10/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 18:07
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2023 00:41
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA ALVES GARCIA SILVA em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:41
Decorrido prazo de MYLLENA CARVALHO ALVES LOUZA em 04/09/2023 23:59.
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16/08/2023 14:07
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 20:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/08/2023 20:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON ROBERTO SANTOS GARCIA - CPF: *99.***.*33-63 (AUTOR).
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04/08/2023 11:08
Conclusos ao Juiz
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03/08/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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