13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0808811-64.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO DE ALMEIDA MARTINS RÉU: M LOPES VACUUM FORMING TERMOFORMAGEM DE PLASTICO LTDA Defiro a exclusão da petição em index.160891569 e documentos anexos, conforme requerido em index.160891599.

Haja vista que a decisão em index.155933713, restou preclusa.

Deve a parte recolher as devidas custas no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

QUEIMADOS, 29 de maio de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
16/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0808811-64.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO DE ALMEIDA MARTINS RÉU: M LOPES VACUUM FORMING TERMOFORMAGEM DE PLASTICO LTDA Defiro a exclusão da petição em index.160891569 e documentos anexos, conforme requerido em index.160891599.

Haja vista que a decisão em index.155933713, restou preclusa.

Deve a parte recolher as devidas custas no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

QUEIMADOS, 29 de maio de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
13/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
05/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0808811-64.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO DE ALMEIDA MARTINS RÉU: M LOPES VACUUM FORMING TERMOFORMAGEM DE PLASTICO LTDA DECISÃO A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu art. 5º, inciso LXXIV, que: "O Estado prestará assistência jurídica, integral e gratuita aos que comprovarem hipossuficiência de recursos".

Em virtude da norma acima transcrita, consolidou-se neste E.

TJRJ, notadamente no verbete sumular nº 39, o entendimento de que "é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), uma vez que a declaração de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade".

A concessão do benefício da gratuidade de justiça, portanto, deve ocorrer de forma excepcional, isto é, em situações nas quais o indeferimento significaria privar a parte do direito fundamental de acesso à justiça.

No caso em tela, conforme documentos juntados pela parte autora para análise do pedido de gratuidade de justiça, bem como valor do bem adquirido, há de se concluir que os mesmos que não condizem com a alegada hipossuficiência financeira.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, de imediato, eis que existem elementos suficientes para evidenciar seu descabimento, devendo a parte recolher as devidas custas no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

QUEIMADOS, 12 de novembro de 2024.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
12/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO DE ALMEIDA MARTINS - CPF: *80.***.*36-82 (AUTOR).
07/11/2024 06:27

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806783-72.2023.8.19.0063

Ball Metais Industria e Comercio LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Raphael Maleque Felicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0886437-66.2024.8.19.0001

Juliana dos Santos Manco

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Eduardo Filipe Gomes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0893542-94.2024.8.19.0001

Maria Luiza Cordeiro Rodrigues

Condominio do Edificio Helimar

Advogado: Carlos Augusto Cordeiro Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0808803-87.2024.8.19.0067

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ana Lucia Barreira de Souza

Advogado: Luciano Bordignon Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0952224-42.2024.8.19.0001

Eduardo Santos Hernandes

Thiana de Souza Calmon

Advogado: Eduardo Santos Hernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 10:53

Exibir Processo