15/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:21

Decorrido prazo de GILVAN SILVA LOPES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:21

Decorrido prazo de KARINA SCHENKEL em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BRITO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:47

Expedição de Alvará.
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 15:36

Expedição de Informações.
01/09/2025 15:35

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:32

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:16

Recebida a denúncia contra FABRICIO HENRIQUES DE SOUZA - CPF: *01.***.*73-29 (RÉU), FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BRITO - CPF: *71.***.*66-91 (INTERESSADO) e GILVAN SILVA LOPES - CPF: *28.***.*65-04 (RÉU)
28/08/2025 17:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Piraí.
28/08/2025 16:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2025 15:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Piraí.
27/08/2025 18:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/10/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Piraí.
27/08/2025 18:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2025 15:00 Vara Única da Comarca de Piraí.
27/08/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 23:50

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
25/08/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:43

Desentranhado o documento
19/08/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
13/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BRITO em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:23

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/07/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de FABRICIO HENRIQUES DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 01:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:56

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BRITO em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de GILVAN SILVA LOPES em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DA SILVA ARUEIRA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de FABRICIO HENRIQUES DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0800091-49.2025.8.19.0043 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GILVAN SILVA LOPES, MARCELO MARQUES DA SILVA ARUEIRA, FABRICIO HENRIQUES DE SOUZA 1) Id. 185090313: Trata-se de pedido de restituição do veículo apreendido formulado pelo terceiro interessado Francisco Alexandre da Silva Brito.

O Ministério Público se manifestou no id. 188232817 pelo indeferimento do pedido de restituição, requerendo a decretação da perda do veículo apreendido.

Analisando os documentos juntados, verifica-se que não há um contrato de aluguel do veículo, em que pese a alegação do terceiro proprietário do bem apreendido seja de que alugou o veículo para fins lícitos ao acusado.

Além disso, os recebidos juntados ao feito estão com data de 16/03/2025, ou seja, são posteriores à prisão em flagrante ocorrida.

Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de restituição do bem, o qual será novamente analisado após a instrução criminal.

P.I.

Ciência ao MP e ao requerente. 2)Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de utilização do veículo apreendido pela Polícia Federal, conforme id. 192202209. 3) Certifique-se se todos os denunciados foram notificados e se apresentaram defesa prévia. 4) Defiro o desentranhamento da peça do id. 186843904, conforme requerido pela DP no id. 186844216.

PIRAÍ, 20 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Titular
27/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:01

Desentranhado o documento
27/05/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0800091-49.2025.8.19.0043 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GILVAN SILVA LOPES, MARCELO MARQUES DA SILVA ARUEIRA, FABRICIO HENRIQUES DE SOUZA 1) Id. 185090313: Trata-se de pedido de restituição do veículo apreendido formulado pelo terceiro interessado Francisco Alexandre da Silva Brito.

O Ministério Público se manifestou no id. 188232817 pelo indeferimento do pedido de restituição, requerendo a decretação da perda do veículo apreendido.

Analisando os documentos juntados, verifica-se que não há um contrato de aluguel do veículo, em que pese a alegação do terceiro proprietário do bem apreendido seja de que alugou o veículo para fins lícitos ao acusado.

Além disso, os recebidos juntados ao feito estão com data de 16/03/2025, ou seja, são posteriores à prisão em flagrante ocorrida.

Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de restituição do bem, o qual será novamente analisado após a instrução criminal.

P.I.

Ciência ao MP e ao requerente. 2)Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de utilização do veículo apreendido pela Polícia Federal, conforme id. 192202209. 3) Certifique-se se todos os denunciados foram notificados e se apresentaram defesa prévia. 4) Defiro o desentranhamento da peça do id. 186843904, conforme requerido pela DP no id. 186844216.

PIRAÍ, 20 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Titular
20/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 10:29

Expedição de Ofício.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DA SILVA ARUEIRA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de GILVAN SILVA LOPES em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DA SILVA ARUEIRA em 26/03/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FABRICIO HENRIQUES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:09

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:37

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de GILVAN SILVA LOPES em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:05

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de GILVAN SILVA LOPES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 11:28

Expedição de Informações.
13/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de GILVAN SILVA LOPES em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:09

Expedição de Informações.
06/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:02

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:37

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:57

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 04:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:22

Desacolhida de Prisão Preventiva
20/02/2025 13:22

Não concedida a liberdade provisória de GILVAN SILVA LOPES - CPF: *28.***.*65-04 (RÉU)
18/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:02

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
04/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:08

Recebidos os autos
04/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Piraí
03/02/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:30

Juntada de mandado de prisão
03/02/2025 20:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/02/2025 20:04

Juntada de ata da audiência
03/02/2025 15:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
03/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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