07/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:28

Outras Decisões
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
31/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 15:31

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 15:31

Recebidos os autos
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
23/06/2025 13:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/06/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

A designação de audiência na modalidade virtual, deve ser tratada com excepcionalidade.

Portanto, defiro apenas à parte autora a realização da audiência por videoconferência, tendo em vista a sua atividade laborativa, devendo a sua patrona comparecer pessoalmente.

Indefiro o requerimento da ré , por tratar-se de grande empresa , sendo viável o comparecimento de preposto e patrono sem dificuldades.
18/06/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ID: 192931323 - Comprove o alegado
19/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:53

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/05/2025 15:53

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 17:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:32

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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