25/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
06/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:39

Outras Decisões
06/06/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
19/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/05/2025 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 21:48

Conclusos para julgamento
07/04/2025 21:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 21:48

Recebidos os autos
01/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
11/03/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/03/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/01/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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