04/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:59

Juntada de mandado
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DALTON ARNOS DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 13:26

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:45

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:13

Outras Decisões
07/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800284-42.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DALTON ARNOS DA COSTA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800284-42.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON ARNOS DA COSTA RÉU: ENEL BRASIL S.A Consoante Enunciado nº 13.9.1, intime-se a parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 6.679,20 , apontada pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado.

Cientes as partes de que, uma vez escoado o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incide automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, bem como que o Juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, mediante requerimento na forma do art. 517 do CPC, observando-se o procedimento específico a ser adotado pela parte interessada na forma do Aviso TJ 14/2017 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016.

Caso a devedora efetue o pagamento ao credor mediante guia de depósito judicial vinculada ao feito, com afirmação expressa e inequívoca de que o depósito se deu para pagamento, assim que comprovado o depósito pela parte devedora expeça-se mandado de pagamento ao credor, ressalvada a existência de verba honorária.

Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Ciente a parte autora de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Vale transcrever o teor do Enunciado 13.2.2: "Na execução por título judicial, o prazo para o oferecimento dos embargos corre da intimação da penhora em caso de diligência do Oficial de Justiça, da lavratura do termo, se ofertados bens pelo devedor, ou da juntada aos autos do comprovante do depósito, se este indicar que o foi para garantia do Juízo." INTIMEM-SE.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:19

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de DALTON ARNOS DA COSTA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 12:37

Recebidos os autos
18/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
18/02/2025 12:27

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/02/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 19:52

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/01/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009469-40.2022.8.19.0052

Municipio de Araruama

Fundo de Arrendamento Residencial - Far

Advogado: Paulo Victor de Paiva Cunha da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805621-88.2024.8.19.0004

Em Segredo de Justica

Advogado: Daianne Sant Anna Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0823508-28.2023.8.19.0002

Geraldo Soares de Azevedo Neto

Brave Ticket Intermediacao LTDA

Advogado: Thaissa Garcia da Silva Ribas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0804623-29.2024.8.19.0002

Jacques Berman

Alberto Berman

Advogado: Alexandre Mizrahi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0016276-98.2023.8.19.0001

Acrissiane Cristina Moreira Chrisostomo

Luzinalva Gouveia Reis

Advogado: Alexsander Ximenes Wyterlin Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2023 00:00

Exibir Processo