21/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823756-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA À parte ré, ora apelada, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, e devidamente certificados, subam ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
02/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 20:15

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823756-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Conheço dos embargos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes acolhimento, porquanto não incidem nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do CPC/15.

Inexistem as alegadas contradição e omissão.

Vale ressaltar que a omissão a que se refere o inciso II, do artigo 1.022, do CPC/15, é aquela que consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nas manifestações das partes.

De mesmo modo, a contradição que enseja oposição de embargos de declaração é aquela existente entre a fundamentação e a conclusão do julgado.

Observe-se que a sentença foi clara e expressa quanto às provas requeridas pela autora, ficando evidente que se trata de mero inconformismo.

Contudo, o presente recurso não se revela o meio cabível para rever a questão, devendo eventual irresignação ser veiculada pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto
23/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/04/2025.
09/04/2025 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:15

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 19:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de REGINA LUCIA GOMES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 20:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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