17/08/2025 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 18:27

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0921708-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADRIANA DE MIRANDA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a Autora para comprovar a alegada hipossuficiência, juntando aos autos cópia das 03 últimas declarações de renda à SRF ou 03 últimos contracheques, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, voltando em seguida para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 20:10

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 20:10

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 20:10

Recebidos os autos
03/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
17/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 08:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801755-26.2025.8.19.0008

Miriam de Oliveira Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0800653-16.2025.8.19.0251

Alessandra Fontes Carvalho da Rocha Kukl...

47.078.733 Fatima Margarete Orsi Haacke

Advogado: Hugo Leite Bravo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0800598-63.2024.8.19.0069

Mariana Tojeiro Batista

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Thayane de Souza Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0002932-63.2020.8.19.0063

Ativa Medico Cirurgica LTDA

Clinica de Repouso Tres Rios LTDA - EPP

Advogado: Sergio Eduardo Gomes Sayao Lobato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008409-85.2022.8.19.0002

Elizabeth Lamego Rodrigues Grant

Jose Ferreira Rodrigues

Advogado: Otavio Bezerra Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2022 00:00

Exibir Processo