19/09/2025 00:29

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808685-60.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARA RODRIGUES DA SILVA DE MOURA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 14 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
15/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:15

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 09:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 18:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 18:38

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 18:38

Recebidos os autos
01/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
01/07/2025 13:13

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
01/07/2025 13:12

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SANDRA MARA RODRIGUES DA SILVA DE MOURA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:21

Juntada de carta
26/05/2025 00:45

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808685-60.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARA RODRIGUES DA SILVA DE MOURA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 22 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/05/2025 21:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:30

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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