05/09/2025 09:19

Expedição de documento
05/09/2025 09:19

Trânsito em julgado
16/06/2025 14:15

Juntada de petição
02/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 00:00

Intimação

1.

Tendo em conta a informação de houve o integral cumprimento das condições do Acordo de não Persecussão Penal, pelo réu Uanderson dos Santos da Silva, conforme certificado no index e manifestação ministerial de index, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO na forma do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal. /r/r/n/n Ciência ao MP e à Defesa./r/r/n/n Publicada e registrada eletronicamente./r/r/n/n Com o trânsito em julgado, promova o Cartório as comunicações e anotações de praxe./r/r/n/n Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/n2.

Quanto aos réus Vinicius e Elvis, o feito foi desmembrado./r/r/n/n3.

Desentranhem-se os documentos de index 330/349. juntando aos autos pertinentes, intimando-se a defesa.
13/05/2025 15:50

Conclusão
13/05/2025 15:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/05/2025 17:56

Juntada de petição
29/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:04

Juntada de documento
04/04/2025 14:04

Juntada de petição
04/04/2025 11:46

Juntada de petição
01/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:28

Decisão ou Despacho
20/03/2025 14:19

Juntada de documento
20/03/2025 12:36

Juntada de documento
13/03/2025 15:06

Juntada de documento
10/03/2025 14:54

Expedição de documento
07/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:04

Juntada de documento
09/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:40

Audiência
19/11/2024 02:29

Juntada de petição
18/11/2024 22:38

Juntada de petição
18/11/2024 11:55

Outras Decisões
18/11/2024 11:55

Conclusão
11/11/2024 16:48

Juntada de petição
08/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:05

Juntada de documento
08/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:25

Juntada de petição
04/09/2024 12:59

Conclusão
04/09/2024 12:59

Denúncia
01/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:31

Juntada de petição
29/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:54

Juntada de documento
07/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 12:32

Juntada de petição
15/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 04:01

Documento
28/10/2023 04:01

Documento
25/10/2023 16:45

Juntada de petição
20/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:08

Expedição de documento
20/10/2023 13:58

Expedição de documento
20/10/2023 13:56

Juntada de documento
20/10/2023 12:36

Desacolhida de Prisão Preventiva
20/10/2023 12:36

Conclusão
20/10/2023 07:57

Juntada de petição
19/10/2023 11:15

Juntada de petição
19/10/2023 07:41

Juntada de petição
18/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:10

Redistribuição
18/10/2023 12:10

Remessa
17/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:57

Juntada de petição
17/10/2023 04:05

Documento
17/10/2023 04:05

Documento
17/10/2023 04:05

Documento
14/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 16:00

Expedição de documento
14/10/2023 15:39

Decisão ou Despacho
14/10/2023 11:17

Juntada de petição
13/10/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:43

Audiência
13/10/2023 16:42

Juntada de documento
13/10/2023 13:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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