TJRJ - 0004379-39.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSIMAR DE BRITO BARBOSA

CPF *65.***.*24-08

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/07/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:44

Trânsito em julgado
09/07/2025 00:00

Intimação

Pela Defesa, foi dito que reitera os termos da manifestação do MP.

Pela MM.

Juíza foi dito que, diante da ausência das testemunhas, que importa na absoluta falta de justa causa para prosseguimento do feito, REJEITO A DENÚNCIA e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSIMAR DE BRITO BARBOSA, nos termos do artigo 107, IV, do CP.

Sem custas.

Nada mais havendo, foi a presente encerrada.

Eu, Secretária, digitei, e eu, Chefe de Serventia, subscrevo.
02/07/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Em 20 de maio de 2025, às 14:30 horas, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM.

Juíza de Direito, Drª.

Maria Tereza Donatti, e do i. membro do Ministério Público, Dr.

Felipe Rafael Ibeas, foi realizado o pregão, estando presente o suposto autor do fato, OSIMAR DE BRITO BARBOSA, assistido pela Drª.

Patrícia Ribeiro Sinhorello (OAB/RJ 199.972).

Ausentes as testemunhas Jacqueline Cristina Nascimento da Silva e Ana Beatriz Nascimento dos Santos. /r/r/n/nPelo MP foi dito que desiste da oitiva das testemunhas, que não foram localizadas.

Pelo desinteresse da vítima, que sequer foi encontrada pelos meios informados em sede policial, opina o MP pela REJEIÇÃO DA DENÚNCIA e consequente extinção da punibilidade do SAF. /r/nPela Defesa, foi dito que reitera os termos da manifestação do MP. /r/nPela MM.

Juíza foi dito que, diante da ausência das testemunhas, que importa na absoluta falta de justa causa para prosseguimento do feito, REJEITO A DENÚNCIA e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSIMAR DE BRITO BARBOSA, nos termos do artigo 107, IV, do CP.

Sem custas. /r/nNada mais havendo, foi a presente encerrada.

Eu, Secretária, digitei, e eu, Chefe de Serventia, subscrevo./r/n
20/05/2025 20:44

Decisão ou Despacho
20/05/2025 16:32

Juntada de documento
19/05/2025 08:26

Juntada de petição
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 20:48

Documento
15/05/2025 00:00

Intimação

Atenda-se ao MP, expedindo em caráter urgente, a intimação eletrônica da /r/ntestemunha JACQUELINE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, diligenciando-se o número (21) 99688-5971.
14/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:11

Conclusão
13/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:20

Juntada de petição
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:22

Juntada de documento
28/04/2025 20:24

Documento
28/04/2025 20:24

Documento
28/04/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:24

Documento
25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 23:06

Conclusão
08/04/2025 16:15

Juntada de petição
07/04/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:33

Documento
07/04/2025 11:42

Audiência
06/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 15:12

Conclusão
06/04/2025 00:29

Documento
03/04/2025 11:48

Juntada de petição
02/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Outras Decisões
10/03/2025 12:32

Conclusão
20/02/2025 10:23

Juntada de petição
19/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 01:06

Documento
06/02/2025 11:24

Juntada de petição
06/02/2025 11:21

Juntada de petição
13/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:52

Conclusão
07/01/2025 16:52

Outras Decisões
16/12/2024 22:29

Juntada de petição
12/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:48

Documento
30/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 23:42

Conclusão
16/10/2024 10:29

Juntada de petição
13/10/2024 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:15

Juntada de petição
18/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:15

Juntada de documento
09/08/2024 12:25

Juntada de documento
07/08/2024 12:42

Expedição de documento
30/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:09

Conclusão
22/07/2024 15:57

Juntada de petição
19/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:36

Conclusão
04/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:23

Juntada de petição
26/06/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:45

Juntada de documento
26/01/2024 14:21

Expedição de documento
22/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:29

Conclusão
14/01/2024 23:17

Juntada de petição
11/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:52

Juntada de documento
05/01/2024 17:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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