09/09/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2025 15:00 29ª Vara Cível da Comarca da Capital.
05/09/2025 16:02

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2025 15:00 29ª Vara Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 07:15

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0909592-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S A RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos em index 177649255, vez que tempestivos.

Contrarrazões em index 186078148.

Ao contrário do alegado pela parte Embargante, a decisão é clara e precisa, sem qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC.

Ademais, em uma análise minuciosa é possível observar que as questões suscitadas pelo embargante foram apreciadas e a decisão preferida expressa o entendimento do juiz com fundamento nas leis que regulamentam a matéria, especialmente a luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o qual consolida o entendimento que é inaplicável a inversão do ônus da prova com base em normas consumeristas.

Assim, no mérito, nego provimento ao recurso, devendo o inconformismo da parte autora ser manifestado pela via própria.

Oportunizo o prazo de cinco dias, para as partes dizerem o que pretendem, e, transcorrido, voltem para apreciação.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
24/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:04

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DENISE DIAS JANIQUES em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 18:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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