24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:06

Recebidos os autos
22/09/2025 12:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0802409-13.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA CERQUEIRA DE SEQUEIRA RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 20:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802409-13.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA CERQUEIRA DE SEQUEIRA RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 01:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/04/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:21

Recebidos os autos
28/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/04/2025 11:03

Revisão do Projeto de Sentença
14/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:07

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 16:07

Recebidos os autos
18/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
18/03/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 01:09

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/02/2025 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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