14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2025 00:00

Intimação

1 - Intime-se a parte autora como requerido pela parte ré. 2 - Após, sem prejuizo, considerando que o auxílio prestado por este Núcleo de Justiça 4.0 se encerra com a sentença proferida na fase de conhecimento, por analogia ao Ato Normativo n.º 20/2024, referente ao 1º, 3º e 5º Núcleo de Justiça 4.0, e ao Ato Normativo n.º 22/2024, referente ao 6º Núcleo de Justiça 4.0, in verbis: - Ato Normativo n.º 20/2024. “Art. 2º.

Não será possível a remessa dos processos distribuídos anteriormente à criação do respectivo “Núcleo de Justiça 4.0” competente.

Parágrafo único.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelos “Núcleos de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) - Ato Normativo n.º 22/2024. “Art. 2º Incumbirá às Varas Cíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro efetuar a remessa ao "6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada - Varas Cíveis" dos processos que tratem de matéria de saúde privada, distribuídos a partir do ato da criação do Núcleo, não havendo oposição prévia das partes. (...) § 4º.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelo “Núcleo de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) Ademais, considerando as deliberações quando da Reunião Conjunta entre juízes das Varas Cíveis e juízes do núcleo de apoio realizada em 09/07/2024, sob a direção da Exma.

Dra.

Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, Presidente da COMAQ, onde ficou estabelecido que por questões estruturais e instrumentais as execuções de sentença, bem como os andamentos posteriores a prolação do julgado terão trâmite junto ao juízo de origem, determinoo retorno dos autos ao r.

Juízo da Vara Cível correspondente com as nossas homenagens.
12/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO ANCHIETA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCUS DA SILVA SANTOS em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:53

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO ANCHIETA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:49

Distribuído por dependência
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:47

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:47

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:47

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:46

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:46

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:45

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:45

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:44

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:43

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2024 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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