10/09/2025 01:27

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 08:34

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 11:41

Recebidos os autos
21/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MARILUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801952-48.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO A fim de se evitar futura e possível arguição de nulidade, renove-se a citação do Réu, por OJA, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARILUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MARILUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MARILUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:11

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:01

Outras Decisões
13/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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